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Quando uma criança ou adolescente desaparece...

1) Registrar o desaparecimento:

Uma vez percebido o desaparecimento de uma criança ou adolescente, o fato deverá ser imediatamente comunicado à polícia, na Delegacia mais próxima do local onde a criança ou adolescente foi visto pela última vez. As primeiras horas decorridas após o desaparecimento são as mais importantes. É justamente nesse instante que se pode identificar testemunhas e obter as melhores informações que auxiliem na localização.

 

Importante

De acordo com a Lei Nº 11.259/05, que alterou o Art. 208 do Estatuto da Criança e do Adolescente, as autoridades policiais são obrigadas a registrar a ocorrência e a iniciar imediatamente as buscas, sob pena de responderem por crime de responsabilidade.

 
A família pode ajudar a polícia:
  • Levando à Delegacia uma foto recente da criança ou adolescente;

  • Informando todos os fatos relacionados ao desaparecimento, sem omitir nada. Incluindo no relato a descrição pormenorizada da criança e do adolescente, as roupas que estava trajando, o nome e endereço das últimas pessoas que o viram, fatos que podem ter sido motivo para uma fuga e qualquer outra informação relevante;

De posse do boletim de ocorrência, a família deverá procurar o Centro de Referência Especializado de Assistência Social CREAS/SEDEST, ou o Núcleo de Atendimento às Famílias de Pessoas Desaparecidas-NUAPD e levar seus documentos pessoais, os da criança/adolescente, e uma foto, de preferência recente, do desaparecido. A partir de então, a SEDEST e a Rede Parceira entram em ação, oferecendo seus serviços.

Caso a família possua acesso à internet, deverá informar por e-mail o desaparecimento de criança ou adolescente o mais rápido possível, disponibilizando foto atual do desaparecido e descrevendo a vestimenta por ele usada. O e-mail pode ser enviado para o endereço de e-mail do Núcleo de Atendimento às Famílias de Pessoas Desaparecidas - NUAPD (desaparecidos@sedest.df.gov.br).

A família também poderá comunicar o desaparecimento no site da Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos (ReDESAP), coordenada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, no endereço eletrônico www.desaparecidos.mj.gov.br, seção "Denúncias".

 

2) Divulgar o caso e a foto da criança ou do adolescente desaparecido:

Após o registro da ocorrência, o NUAPD faz a inclusão da foto da criança ou adolescente desaparecido neste site, no site da SEDEST (WWW.sedest.df.gov.br) e no Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, mantido pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH)..

Os casos de desaparecimento de crianças e adolescentes serão divulgados nas contas de água da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB) e nas contas de luz da Companhia Energética de Brasília (CEB), na Agenda Cultural do Serviço Social do Comércio (SESC), em monitores de LCD (Elevamedia), além da veiculação dos casos em televisão (TV SUPREN e TV Distrital).

Os Departamentos de Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal serão informados, bem como rodoviária e empresas de transporte interestadual, para evitar o deslocamento da criança ou adolescente para fora do Distrito Federal e do país.

 

3) Investigação do desaparecimento:

Os casos em que não ocorreram uma rápida localização do desaparecido podem exigir investigações complexas, que são realizadas por uma equipe especializada da Seção de Investigação de Crianças e Adolescentes Desaparecidos (SICAD) da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente da Polícia Civil do Distrito Federal. Crimes subjacentes que podem estar na origem do desaparecimento, tais como maus-tratos e abuso sexual, dentre outros, também são investigados por essa Delegacia.

 

4) Acolhimento e apoio à família:

Os Centros de Referência Especializados de Assistência Social- CREAS, por meio de uma equipe de profissionais composta por psicólogos e assistentes sociais, realiza atendimento psicossocial individual e em grupo- realização de grupo multifamiliar- aos familiares de crianças e adolescentes desaparecidos atendido no próprio CREAS ou encaminhado aos Centros para acompanhamento Psicossocial, pelo Núcleo de Atendimento às Famílias de Pessoas Desaparecidas NUAPD.

Grupo de Acolhimento - ao centro o casal Lia e Jairo Tapajós, pais de Pedrinho, voluntários do SOS Criança.

Os CREAS, além do acompanhamento psicossocial, Além do apoio oferecido pelo SEPAD, o SOS Criança está conectado estão conectados a uma rede de serviços públicos de assistência social e de saúde, realizando os encaminhamentos que se fizerem necessários, para os serviços que não são diretamente oferecidos pelos Centros.

 

5)  Envelhecimento digital de fotos:

Alguns casos de desaparecimento de crianças e adolescentes perduram por longo período de tempo acarretando muitas mudanças na aparência do desaparecido, fazendo com que as fotos originalmente utilizadas na divulgação dos casos percam a importância como meio de identificação. Para facilitar essa identificação, o Instituto de Identificação da Polícia Civil do Distrito Federal, por meio da Seção de Retrato Falado, realiza as "projeções digitais de envelhecimento" das fotos relativas a todos os casos de desaparecimentos que ultrapassam 02 anos de duração.